TERMOS E CONDIÇÕES

Informações de contacto e Apoio ao Cliente
Para informações ou questões, pode contactar a FRENKEN via e-mail para info@frenkenfashion.com ou pode ligar, de segunda a sexta-feira, das 9h às 18h, para +31 (0) 20 262 2478.
 
Objetivo e âmbito de aplicação
Estas Condições Gerais de Venda regulam exclusivamente as compras e vendas da loja online FRENKEN.
A navegação e a compra de qualquer produto em https://www.frenkenfashion.com implicam a aceitação das presentes condições gerais de utilização e contratação.
A FRENKEN reserva-se o direito de alterar estas condições de utilização e contratação sem aviso prévio, e de modificar a qualquer momento a informação e oferta comercial dos seus produtos, preços, promoções, condições comerciais e serviços. Qualquer alteração será sempre publicada no website https://www.frenkenfashion.com.
A FRENKEN reserva-se o direito de não processar qualquer encomenda de utilizadores que não estejam em conformidade com as condições gerais de venda.

Propriedade da loja online FRENKEN https://www.frenkenfashion.com

A Dicasi - Brands, Lda, com sede na Estrada Nacional 106, nº 1132 – Lustosa, 4620-256 Lousada, Portugal, NIPC 504097717, é a proprietária legal do website oficial da marca FRENKEN com o nome de domínio https://www.frenkenfashion.com.
 
Política de Vendas
Os preços e especificações dos produtos estão sujeitos a alteração sem aviso prévio.
Caso a informação apresentada não corresponda às características do produto, o Cliente tem o direito de resolver o contrato de compra e venda nos termos da lei.
As fotografias no website são meramente ilustrativas, pelo que recomendamos que leia atentamente a descrição do produto para mais informações sobre as características específicas dos artigos que pretende adquirir.
A validação do pedido de encomenda pressupõe que o "Comprador" tem conhecimento e aceita os Termos e Condições Gerais de Venda do site https://www.frenkenfashion.com

Obrigações do Cliente e do Utilizador
Qualquer visitante do website https://www.frenkenfashion.com é obrigado a cumprir e respeitar as presentes condições gerais, nomeadamente a observar as seguintes obrigações:
Guardar e não divulgar a sua palavra-passe para entrar no site, a fim de evitar que terceiros acedam à sua conta e dados pessoais;
Não utilizar identidades falsas;
Manter os seus dados pessoais e moradas atualizados para que a FRENKEN possa processar corretamente as suas encomendas;
O utilizador é o único responsável pela exatidão dos dados pessoais fornecidos à FRENKEN e compromete-se a comunicar imediatamente qualquer alteração através da sua Conta de Registo em https://www.frenkenfashion.com. A FRENKEN exonera-se de qualquer responsabilidade por eventuais atrasos ou impossibilidade de processar uma encomenda resultantes de erro ou dados incompletos comunicados pelo utilizador, nomeadamente no momento da entrega.
 
Encomenda online
Fazer uma encomenda é fácil e seguro:
Selecione um produto para encomendar e clique em "Adicionar ao carrinho". Isso irá guardar todo o produto selecionado.
Depois de terminar a sua seleção e concluir o processo de compra, clique no botão "continuar para o próximo passo" e preencha todos os dados solicitados.
Para concluir o processo de compra, depois de selecionar todos os artigos, clique no botão "enviar" e preencha todos os dados solicitados.
Confirme o valor do transporte.
Selecione o método de pagamento que desejar.
Receberá na sua caixa de entrada a confirmação da encomenda. Caso não receba o e-mail, por favor verifique a sua pasta de spam / lixo / lixo eletrónico e, se necessário, contacte-nos através do endereço info@frenkenfashion.com.
Sugerimos que o descarregue ou imprima uma cópia para referência futura. Se os seus dados não estiverem corretos, poderá solicitar a sua correção imediata ou cancelar a sua compra.
Apenas após a confirmação do pagamento por PayPal, cartão de crédito ou transferência bancária, a sua encomenda será enviada.
Se o pagamento não for confirmado ou se houver incumprimento das Condições Gerais, a FRENKEN reserva-se o direito de não aceitar a sua encomenda, ou de a cancelar total ou parcialmente, mesmo após confirmação automática.
 
Disponibilidade dos produtos e confirmação/cancelamento da encomenda
A satisfação de todas as encomendas efetuadas no website está sujeita a disponibilidade. A FRENKEN tenta assegurar que todos os artigos vendidos no website estão em stock. No entanto, a FRENKEN reserva-se o direito de recusar ou cancelar quaisquer encomendas já confirmadas para produtos que já não tenham stock. Nestes casos, a FRENKEN irá informá-lo sobre este facto e reembolsará o valor pago.
No seu e-mail de confirmação de encomenda, encontrará uma data estimada para a entrega dos seus produtos, após confirmação do pagamento: 2 a 4 dias ou 1 a 2 semanas. Naturalmente, a estimativa de tempo para entrega pode variar de acordo com o transportador escolhido e o destino da sua encomenda.
A FRENKEN só envia encomendas durante os dias úteis. Para o cálculo do tempo de entrega da encomenda, fins de semana e feriados não estão incluídos. Qualquer atraso na entrega de artigos em relação às datas estimadas não confere direito a indemnização.
 
Confirmação ou cancelamento de encomenda
A FRENKEN pode não validar uma encomenda se não for fornecida garantia de pagamento suficiente, se a encomenda estiver incompleta ou incorreta, ou se os produtos encomendados já não estiverem disponíveis. Em qualquer das situações acima referidas, a FRENKEN informará o cliente por e-mail que o contrato de venda não foi celebrado e que a FRENKEN não procederá à venda, especificando os motivos para tal ação.
A FRENKEN reserva-se o direito de recusar qualquer encomenda, independentemente do motivo e isenta de responsabilidade por quaisquer danos ou custos, e também se reserva o direito de cancelar qualquer compra mesmo quando esta tenha sido aceite ou confirmada pela FRENKEN, nas seguintes situações:
A informação contida na fatura não está correta ou não é verificável;
A encomenda é assinalada pelos Sistemas de Segurança do website como uma encomenda incorreta ou irregular, ou uma encomenda suscetível de ser fraudulenta;
O pagamento não foi recebido no prazo de 5 dias úteis após a aceitação da sua encomenda;
Não foi possível entregar a encomenda na morada fornecida pelo "Utilizador";
O "Comprador" é considerado incapaz de efetuar a compra.
O preço do(s) produto(s) foi anunciado incorretamente;
 
Condições de Pagamento
Poderá encontrar os métodos de pagamento disponíveis durante o processo de compra. Não aceitamos nenhum outro método de pagamento para além dos mencionados. Por favor, não tente pagar de qualquer outra forma que não a especificada.
Ao fazê-lo, não podemos ser responsabilizados pela perda de pagamento ou quaisquer outros danos que possam resultar desta ação.
 
Preços
O Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) é adicionado aos preços apresentados no website, quando aplicável. As despesas de envio são por encomenda. O preço exato da taxa de envio depende do país para onde a sua encomenda será entregue.
Os preços são todos cotados em Euros. Tenha em atenção que a alteração do país de entrega pode ter um impacto nos preços devido aos custos de transporte.
O preço total especificado no menu final inclui impostos e custos de envio.

Envios para países estrangeiros: As remessas internacionais podem estar sujeitas a taxas alfandegárias e impostos de importação à entrada no país de destino, dos quais não temos conhecimento. Deverá contactar as suas autoridades locais para tomar conhecimento destas taxas e dos respetivos valores que diferem de país para país e sobre os quais não temos conhecimento.

Os preços são indicados na confirmação da encomenda, que pode imprimir ou descarregar para utilização futura. Por favor, pague apenas o valor exato especificado na confirmação da encomenda e faça um único pagamento por encomenda.
 
Alterações de Preços
Os preços dos produtos apresentados no website estão sujeitos a alteração. A FRENKEN reserva-se o direito de alterar os preços sem aviso prévio. Os preços apresentados no momento da compra são aplicados a essa compra.

Erros de Preços
Tenha em atenção que, embora o website seja cuidadosamente atualizado, é possível que a informação de preços contenha erros. A FRENKEN não se compromete com a oferta e reserva-se o direito de cancelar a sua encomenda, caso tal erro ocorra.
 
SEGURANÇA DA ENCOMENDA
Apesar de todos os procedimentos de segurança por nós realizados, a segurança das informações e pagamentos transmitidos via Internet ou via e-mail não pode ser garantida. A FRENKEN não se responsabiliza por quaisquer danos sofridos como resultado da utilização de meios eletrónicos de comunicação, incluindo, mas não se limitando a, danos recorrentes a falhas ou atrasos na entrega de comunicações eletrónicas, interceções ou manipulação de comunicações eletrónicas por terceiros ou programas de computador utilizados para comunicações ou transmissão de vírus.
 
RESERVA DE PROPRIEDADE
A FRENKEN é proprietária dos produtos da empresa até que o pagamento integral de todos esses produtos seja recebido.
  
Qualidade e Garantia
A FRENKEN apenas venderá em https://www.frenkenfashion.com artigos da mais alta qualidade e nunca venderá produtos em segunda mão, produtos defeituosos ou produtos de qualidade inferior aos padrões de mercado existentes.
Os produtos para venda em https://www.frenkenfashion.com podem não corresponder exatamente ao vestuário real no que diz respeito à imagem e cores apresentadas, especialmente em resultado do navegador de Internet e monitor utilizados.
 
Envio e Entrega
As encomendas da loja online FRENKEN serão enviadas e entregues em dias úteis, de segunda a sexta-feira.
Só podemos garantir a entrega segura de uma encomenda se a morada de envio dos produtos for corretamente introduzida pelo Utilizador, e a morada for uma residência ou escritório localizado num dos países listados no menu "Informações de Entrega".
Uma entrega é considerada concluída ou um produto considerado entregue mediante a assinatura do recibo de entrega na morada acordada.
 
Custos de Envio
Os custos de envio referem-se a cada encomenda. O preço exato de cada envio depende do país de entrega. O preço de envio por país é estimado no processo de compra e apresentado para sua informação e concordância.
Envios para países estrangeiros: As remessas internacionais podem estar sujeitas a taxas alfandegárias e impostos de importação à entrada no país de destino, dos quais não temos conhecimento. Deverá contactar as suas autoridades locais para tomar conhecimento destas taxas e dos respetivos valores que diferem de país para país e sobre os quais não temos conhecimento.
Na entrega, deverá inspecionar a embalagem para verificar possíveis danos. Se considerar que os produtos estão danificados, não deverá aceitar a entrega, que será devolvida. A FRENKEN reembolsará os valores pagos pela encomenda e transporte assim que a devolução for recebida e o processo de devolução for concluído.
A encomenda é considerada aceite se, após a receção da encomenda, o Comprador não a devolver no prazo de 14 dias seguintes.
 
Prazos de Entrega
Após a sua encomenda ter sido registada, o pagamento confirmado e todos os artigos da encomenda disponíveis, a FRENKEN compromete-se a expedir a encomenda e a observar os seguintes prazos de entrega:
3 a 5 dias em qualquer parte do mundo.
A FRENKEN não será responsável pelo incumprimento, ou atraso no cumprimento, de qualquer obrigação de entrega causada por força maior, ou seja, um evento, ato ou omissão, fora do seu controlo razoável.
 
Trocas e Devoluções de Produtos
Todos os produtos são individualmente identificados com uma etiqueta de segurança. Se desejar devolver um produto adquirido, não remova a etiqueta de segurança ou o selo do produto.
Se decidir devolver os produtos adquiridos, a FRENKEN tem o direito de não aceitar a sua devolução se a etiqueta de segurança ou o selo estiverem em falta, ou se as etiquetas tiverem sido alteradas em relação ao seu estado original, ou danificadas.
Após a receção da encomenda, o Comprador tem 14 dias para devolver ou trocar os artigos, caso sejam encontrados defeitos ou outras irregularidades nos produtos encomendados.
Os custos da primeira devolução ou troca serão suportados pelo cliente, exceto por motivos de qualidade.
 
Após a receção de todos os produtos devolvidos, ou apenas de uma parte deles, nas nossas instalações, trataremos dos mesmos no prazo médio de uma semana. Se a devolução for confirmada, o valor dos bens ser-lhe-á reembolsado utilizando o mesmo método de pagamento. O reembolso de bens devolvidos só é feito através da conta/cartão utilizado na compra original. No caso de uma simples troca de um artigo idêntico, ou por um de cor ou tamanho diferente, após verificação da disponibilidade do produto, este será enviado para a morada que indicou no processo de troca.
 
Cancelamento de Encomendas
Pode cancelar qualquer encomenda, desde que esta ainda não tenha sido enviada. No caso de compra através da loja online, deve contactar a FRENKEN, enviar um e-mail para info@frenkenfashion.com e solicitar o cancelamento da sua encomenda. Se o pedido de cancelamento for aceite, será notificado por e-mail desta decisão e o cancelamento será processado sem custos para si. Se o pedido de cancelamento não for possível porque a encomenda já foi expedida, os produtos ser-lhe-ão enviados.
As encomendas de produtos exclusivos feitos por medida online não podem ser canceladas ou devolvidas, uma vez que o processo de produção é iniciado imediatamente após a receção da encomenda. Este tipo de artigo só pode ser devolvido se estiver defeituoso ou irregular em relação ao produto encomendado.

Propriedade Intelectual

Os direitos de propriedade intelectual sobre o website e o seu conteúdo (como design, texto, gráficos, logótipos, ícones de botões, imagens, clips de áudio, downloads digitais e compilações de dados, incluindo a apresentação e compilação dos mesmos) ("Conteúdo"), são integralmente propriedade da Dicasi - Brands, Lda, com NIPC 504 097 717. Os direitos sobre o Website e o Conteúdo são protegidos por leis internacionais de direitos de autor, bem como por qualquer lei nacional relevante relativa a direitos de autor, direitos de autor de autor e leis de direito de bases de dados. Todos esses direitos são reservados.

Salvo indicação expressa em contrário, todas as pessoas (incluindo os seus nomes e imagens), marcas comerciais de terceiros e imagens de produtos, serviços e/ou localizações de terceiros apresentadas no Website não estão de forma alguma associadas, ligadas ou afiliadas a nós. Quaisquer marcas comerciais/nomes apresentados no Website são propriedade dos respetivos proprietários das marcas comerciais.

LEI APLICÁVEL
Estas condições gerais e todas as disputas que surgirem relacionadas com estes Termos Gerais, incluindo a sua validade, o uso do Website ou quaisquer compras no mesmo, serão regidas pela lei portuguesa.
O website de Resolução de Litígios Online é um website oficial gerido pela Comissão Europeia dedicado a ajudar consumidores e comerciantes a resolver os seus litígios extrajudicialmente.
https://webgate.ec.europa.eu/odr/main/index.cfm?event=main.home.chooseLanguage 

Mais informações sobre a Resolução de Litígios Online podem ser acedidas em http://cec.consumidor.pt.
Mais informações podem ser acedidas no “Portal do Consumidor” em www.consumidor.pt  

Sugestões ou reclamações
Quaisquer sugestões ou reclamações podem ser endereçadas através do e-mail: info@frenkenfashion.com